A lei federal que prevê a ampliação da carga horária do curso de formação de condutores para a categoria B (carros) entrou...
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta segunda-feira, 15/1, a lei complementar originária do PLC 58/2013, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em...
Mecanismo deve levar seis meses para ser construído no canteiro central da avenida; extensão será de 3,8 km e custo, de R$...
Válida desde quinta-feira (1°), a nova regra determinando discriminação na nota fiscal ou em local visível dos impostos incidentes sobre os produtos...
Resolução do TSE obriga legendas a abrirem três contas distintas cujos extratos precisarão ser apresentados pelos bancos a cada 30 dias, com...
Desde a última quinta-feira (1º), passou a valer a obrigatoriedade de uso nos automóveis do extintor ABC, que apaga incêndio em materiais...
Autorização para comercialização será anunciada nesta semana; medicamento será também incorporado ao SUS A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai...
Passe livre de estudante será regulamentado em duas semanas. A partir desta terça-feira (6), a tarifa básica de utilização dos serviços...
O preço de passagens aéreas pode variar em mais de 60% de acordo com o dia de semana escolhido para viajar. Segundo...
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o reajuste do salário mínimo paulista. A Lei deverá ser assinada pelo governador Geraldo Alckmin...