All posts tagged "legislação"
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154NacionalExtratos bancários recebem padronização para melhorar compreensão dos clientes
Os termos utilizados nos extratos bancários passaram a ser padronizados desde o dia 8/7. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos...
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233LegislaçãoJustiça suspende lei que obriga bares a fornecer água de graça em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar nessa quarta-feira (13/9) suspendendo a lei que obriga bares e restaurantes do estado...
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356EconomiaSenado aprova aumentos do salário mínimo e da faixa de isenção do IR
O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a Medida Provisória (MP) que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 1.320 e a...
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212Câmara MunicipalComercialização de produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade avança na CCJ
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214Câmara MunicipalPenalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira),...
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399EconomiaGoverno de SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado...
