Os bens e equipamentos destinados à produção de energia por meio de fonte renováveis, tais como energia elétrica ou térmica a partir de gás, biogás ou biometano (de origem do lixo), solar fotovoltaica (energia solar), resíduos sólidos urbanos, biomassa resultante da industrialização e de resíduos da cana-de-açúcar, deixarão de pagar ICMS no Estado de São Paulo.
Os decretos foram assinados nesta quinta, 27, pelo governador Geraldo Alckmin.
A medida visa a intensificar o desenvolvimento do setor energético e ampliar a participação de energia limpa e renovável.
O Plano Paulista de Energia pretende saltar dos atuais 55,5% para 69% de participação das fontes renováveis em 2020.
