A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%.
A correção equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.
A medida, assinada pelos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, também estabelece que o salário do benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.412,00, valor do salário mínimo para este ano, nem superiores a R$ 7.786,02. A portaria determina que a correção será válida a partir de 1º de janeiro de 2024. Além disso, os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS, como aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte, não poderão ter valores inferiores a R$ 1.412,00.
Com o reajuste, o governo busca manter o poder de compra dos beneficiários e garantir que os valores estejam de acordo com a realidade econômica do país. A medida é importante para garantir a segurança financeira dos segurados e assegurar que os benefícios sejam suficientes para suprir suas necessidades básicas. O reajuste também contribui para a manutenção da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
