Em 2023, a Prefeitura de São Paulo aumentou em 90% o valor do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para as escolas municipais com relação a 2020, passando de R$ 297 milhões para R$ 560 milhões.
A informação foi dada pelo prefeito Ricardo Nunes no início deste mês, que reforçou que o benefício será mantido em 2024.
O prefeito explicou que o valor destinado às escolas deve ser decidido em conjunto entre direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba. A transferência é feita em três parcelas e a quantia varia de acordo com o número de alunos de cada escola.
Os recursos do programa podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.
O secretário municipal da Educação, Fernando Padula, destacou que o programa é uma importante maneira de garantir que as escolas tenham autonomia e agilidade para resolver as demandas diárias e propor projetos, saídas pedagógicas e ações de acordo com a necessidade dos alunos e da comunidade escolar. “O PTRF é uma forma de fortalecimento da Rede Municipal de Educação. Por meio dele, de forma ágil e menos burocrática, as unidades educacionais podem fazer as melhorias que desejarem, de acordo com as especificidades e necessidades de cada escola.”
