Legislação

Passagens aéreas por R$ 200 devem começar em breve. Quem tem direito?

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil nos próximos dias.
A proposta é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por rota viajada. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas. A proposta do governo é permitir que todos tenham o direito de viajar a preços acessíveis.
O programa ajudaria a gerenciar as passagens ociosas das companhias aéreas sobretudo dos voos fora da alta temporada. Segundo cálculos do Ministério, a iniciativa vai oferecer de 50 mil a 1,5 milhão de passagens por mês. A expectativa do ministro é de que o programa atinja sua capacidade máxima em um ano.
Os beneficiários terão acesso a um aplicativo e poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho.
Ao baixarem o aplicativo do Governo Federal, os passageiros que se enquadram nos requisitos do programa farão login usando CPF.
“Se [a pessoa] não voou nos últimos 12 meses, ela vai ter direito àquelas quatro passagens. Como é muita gente, vamos começar gradualmente. O primeiro corte seria dos aposentados e pensionistas, o que já daria um bom número de pessoas. Vamos testar como vai acontecer isso”, afirmou França.
Além dos perfis que serão atendidos nesse primeiro momento, o Voa Brasil irá contemplar também estudantes e servidores públicos com renda de até R$ 6,8 mil.

PASSAGENS
As passagens devem ser ofertados pelas próprias companhias aéreas. Segundo o Ministério, já confirmaram participação no programa — que não terá investimento público: Gol; Latam; Azul; Voepass.
Contudo, França reforçou que o benefício será para voos que estiverem disponíveis nos “períodos de ociosidade”, como março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.

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