Legislação

Depressão pode ser causa de aposentadoria por invalidez?

A depressão é a segunda causa mais comum de incapacidade permanente em todo o planeta, atrás somente de dores nas costas, informa Luiz Scocca, psiquiatra pelo Hospital das Clínicas da USP. 

No Brasil, a prevalência de depressão ao longo da vida está em torno de 15,5%, segundo o Ministério da Saúde. “Ela interfere no desempenho e resultado do trabalho, além de reduzir a expectativa de vida. Mas é preciso compreender que existem vários tipos dessa doença, que é classificada em grau leve, moderado e grave. Existe ainda a depressão refratária, ou também chamada de resistente, episódios depressivos e as depressões recorrentes”, continua Scocca. 

O psiquiatra esclarece que as depressões que costumam levar alguém a entrar com pedido de afastamento temporário ou aposentadoria costumam ser as recorrentes e as resistentes. Elas são caracterizadas por sintomas de longo prazo, crônicos, e que não respondem adequadamente a tratamentos convencionais, como psicoterapia e uso controlado de medicamentos. “A pessoa pode melhorar um pouco, mas fica realmente sem condições de trabalhar”, afirma o especialista. 

Trabalhar depressivo é um fardo 

A depender da função que a pessoa com depressão exerce, ela pode causar erros, atrasos, acidentes, comprometimento da rotina e do trabalho alheio e prejuízos financeiros. “Não é proposital, mas sim devido à sua cognição não estar boa e afetar memória, atenção, criatividade, raciocínio, capacidade de tomar decisões, cooperar e se comunicar com os colegas. E não adianta colocarem-na para trabalhar à distância, de casa. Costumo dizer que é mais fácil produzir com as pernas quebradas do que deprimido grave”, informa Luiz Scocca. 

Como se aposentar por depressão 

A concessão de aposentadoria por incapacidade permanente começa no consultório, à medida que o paciente passa por diversos tratamentos, mas não responde adequadamente a nenhum deles. “A partir daí, ele pode entrar com pedido de invalidez, se comprovar que a depressão lhe causa incapacidade total e permanente para o trabalho, ou seja, que ele não consegue exercer nenhuma atividade, mesmo que já tenha sido realocado de função ou tentado outras áreas”, informa Júlio Pereira, médico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e neurocirurgião. 

Para solicitar esses benefícios, do ponto de vista médico, é necessário apresentar laudos, receitas com todos os medicamentos que se está tomando, exames e outros documentos que comprovem o diagnóstico e as tentativas de tratamento da depressão, para depois passar por uma perícia com uma equipe de especialistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles avaliam o paciente, a gravidade da doença e o impacto na atividade profissional diária. 

E se o INSS negar o pedido? 

Os médicos entrevistados concordam que é comum peritos do INSS indeferirem pedidos de afastamento temporário ou permanente do trabalho por depressão. “É que provar, fazer uma diferenciação entre quadros verdadeiros e falsos, é complicado. Existem pessoas que simulam, causando danos aos verdadeiros depressivos, ou que mimetizam a depressão, vivem como depressivas, têm dó de si, mas não apresentam um transtorno genuíno”, diz Scocca. 

Em situações como essas, é possível recorrer da decisão juntamente com advogados e pedir reavaliação e exames mais aprofundados e com menor risco de adulteração, como testes neuropsicológicos, acrescenta Pereira. “Com dúvidas ou divergências, os peritos podem fazer entrevistas com familiares, colegas do paciente, checar se ele possui tendência suicida, outros transtornos associados, se já colocou pessoas em risco, e pedir uma avaliação colegiada, com outros médicos”, diz o neurocirurgião. 

Agora, se a decisão final for desfavorável, o jeito então é buscar, de alguma forma, conciliar o estado de saúde do paciente com o exercício de suas atividades, visando sua sobrevivência, integração à sociedade, melhora relativa da qualidade de vida. “Não é simples, ou fácil, mas pode ser tentado, com outros tipos de tratamento, revisão de hábitos, acompanhamento médico constante, suporte de entes queridos. É um desafio”, conclui o psiquiatra Luiz Scocca. 

Algumas medidas que podem ajudar quem tem depressão a continuar na ativa são:  
• Organizar a rotina, para não fazer tudo de última hora e piorar emoções negativas e sintomas como ansiedade e estresse; 

 • Estabelecer prioridades e metas realistas, respeitando seu ritmo, evitando o excesso de horas extras e mantendo o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal; 

 • Buscar passatempos, além de reservar tempo livre para descansar, se divertir, cuidar da espiritualidade; 

 • Praticar atividades físicas regulares, alimentar-se de forma saudável, dormir bem, beber bastante água e evitar o consumo de álcool, cigarro, cafeína em excesso e outras drogas: 

Buscar apoio emocional, ou seja, conversar com alguém de confiança sobre seus sentimentos, procurar ajuda psicológica ou psiquiátrica, participar de grupos de apoio. 

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